Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 14:48

Projeto de Lei sobre punição por violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser rejeitado

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), deu parecer contrário ao texto, argumentando que o
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:23

Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde

Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010.

, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:00

CCJ aprova reconhecimento de papiloscopista como perito oficial

, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado na forma de substitutivo e, como foi modificado, voltará para análise do Senado.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 09:16

Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado

acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30

Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:22

Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares

A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à aplicação subsidiária do CPC por suposto conflito de normas.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:22

Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:40

Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:52

Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:58

Dor na lombar não é motivo para impedir posse de aprovado em concurso

As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:27

Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:14

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação

O STJ entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em cadastro de
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:28

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:09

Defesa Animal: projeto aprovado é avanço, diz Comissão da OAB SP

“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:30

Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

Candidato impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, requerendo sua nomeação, ao argumento de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas vagas, na medida em que ocorresse a rescisão de contratos mantidos com empregados terceirizados
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:00

Turma reconhece direito de candidato aprovado a tomar posse em cargo público

tem direito de ser convocado para o cargo para o qual foi aprovado
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Tribunal determina retorno de candidato aprovado fora do número de vagas

Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 16301

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), deu parecer contrário ao texto, argumentando que o

Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o

, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado na forma de substitutivo e, como foi modificado, voltará para análise do Senado.

acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de

A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à aplicação subsidiária do CPC por suposto conflito de normas.

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros.

As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

O STJ entendeu que existe direito público subjetivo de o concorrente aprovado em cadastro de

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado

Candidato impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, requerendo sua nomeação, ao argumento de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas vagas, na medida em que ocorresse a rescisão de contratos mantidos com empregados terceirizados

tem direito de ser convocado para o cargo para o qual foi aprovado

Recorrente deve retornar ao cargo de Delegado da Polícia Federal a partir da data do ajuizamento da ação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos